(gr. ousia; lat. substantia; in. Substance; fr. Substance; al. Substanz; it. Sostanzá). VIDE hypokeimenon, subiectum Esse termo teve dois significados fundamentais: 1) de estrutura necessária; 2) de conexão constante. O primeiro pertence à metafísica tradicional; o segundo, ao empirismo. 1) No primeiro significado, é substância: a) o que é necessariamente aquilo que é; b) o que existe necessariamente. Ambas estas determinações foram expostas na metafísica aristotélica, que gira inteiramente em torno do conceito de substância A primeira determinação é designada por Aristóteles com a expressão to ti en enai (quod quid erat esse), que pode ser traduzida como essência necessária; com efeito, ao pé da letra, essa expressão significa aquilo que o ser era, onde o imperfeito "era" indica a continuidade ou estabilidade do ser, seu ser desde sempre e para sempre. A essência necessária é expressa pela definição e é objeto do conhecimento científico (v. ciência). A segunda determinação relaciona-se com a primeira: é substância o que existe necessariamente. Aristóteles diz: "Temos ciência das coisas particulares só quando conhecemos a essência necessária das mesmas, e com todas as coisas ocorre o mesmo que ocorre com o bem: se o que é bem por essência não é bem, então nem o que existe por essência existe, e o que é uno por essência não é uno; e assim com todas as outras coisas" (Met., VII, 6, 1031 b 6). Aristóteles aduz esse argumento contra a separação que Platão faz entre a ideia e as coisas, mas, obviamente, esse argumento significa que tudo é o que é em virtude da essência necessária (que é a sua causa intrínseca ou extrínseca) e que, portanto, tudo o que há de real ou de cognoscível nas coisas faz parte da essência necessária e existe necessariamente. Assim, para Aristóteles, a substância constitui a estrutura necessária do ser em sua concatenação causal, porque todas as espécies de causas são determinações da substância (v. causalidade). Precisamente neste sentido, Aristóteles afirma que a forma das coisas é eterna e não pode ser produzida nem destruída (Met., VII, 8; VIII, 3), pois a forma é a essência necessária das coisas compostas. Por outro lado, Aristóteles não se preocupou muito em enumerar todos os modos de ser da substância. Começa dizendo que, comumente, se fala de substância em quatro sentidos, senão em mais, a saber: como essência necessária, como universal, como espécie e como sujeito (Met., VII, 3, 1028 a 32). Mas a substância como universal ou como espécie é excluída pela crítica ao platonismo, ou — o que dá no mesmo — é chamada por Aristóteles de substância segunda, em confronto com a substância primeira, que é a autêntica (Cal, 5, 2 a 13). Restam, portanto, apenas a substância como essência necessária e a substância como sujeito. Neste último significado, a substância pode ser a forma, a matéria ou o composto de ambas (Ibid., 1029 a 2). Em seus dois significados legítimos, a substância exprime o significado fundamental do conceito do ser e, portanto, constitui o objeto da metafísica. "Aquilo que há muito tempo vimos procurando e ainda procuramos, aquilo que sempre será um problema para nós (o que é o ser?) significa isto: o que é a substância" (Met., VII, 1, 1028 b 2). Por outro lado, a estrutura substancial do ser é o fundamento do saber científico. A essência necessária das coisas que não têm causa fora de si é intuída diretamente pelo intelecto e constitui os princípios primeiros que fundamentam a demonstração, ao passo que a essência necessária das coisas que têm causa fora de si pode ser revelada, senão demonstrada, pela própria demonstração. Em todos os casos, a necessidade da demonstração é a própria necessidade da substância (An.post, II, 9, 43 b 21; cf. toda a discussão precedente). A história posterior do conceito de substância repete o caráter que já havia servido a Aristóteles para defini-lo: a necessidade. Tal caráter é empregado explicitamente por Plotino para a definição do termo (Enn., I., VI, 3, 4), mas é a escolástica árabe, em especial Avicena, que mais insiste nele: "Dizemos que tudo o que é tem uma substância (essentid) graças à qual é o que é, e graças à qual é a necessidade disso e seu ser" (Logic, I). Tomás de Aquino, que, com as equivalências linguísticas estabelecidas em De ente et essentia, pusera fim a um longo período de confusões terminológicas (v. essência), reduz a substância (interpretando corretamente os textos de Aristóteles) à quididade (essência necessária) e ao sujeito (Suma Teológica, I. q. 29, a. 2). Descartes só fazia expressar o mesmo caráter de necessidade ao afirmar que "quando concebemos a substância, concebemos uma coisa que existe de tal modo que, para existir, não tem necessidade de outra coisa senão de si mesma" (Princ. phil, I, 51). Spinoza observava com razão que essa é a própria definição da substância infinita (R. cartesi principia philosophiae, 1663), e a adotava para definir esta última: "Entendo por substância aquilo que é em si e se concebe por si mesmo, ou seja, aquilo cujo conceito não precisa do conceito de outra coisa pela qual deva ser formado" (Et, I, prop. III). A definição proposta por Wolff ("substância é o sujeito perdurável e modificável") é por ele mesmo considerada idêntica à definição tradicional e à cartesiana (Ont, § 768, 772). A definição tradicional é simplesmente repetida por Baumgarten: "substância é o ente subsistente por si" (Met, § 191). Leibniz conseguiu expressar em termos modernos o conceito tradicional de substância: "A natureza de uma substância individual ou de um ser completo é ter uma noção tão perfeita que com ela seja possível abranger e deduzir todos os predicados do sujeito aos quais essa noção é atribuída" (Disc. de mét., 1686, § 8). O próprio Leibniz aproximava esta noção da noção escolástica tradicional de forma substancial (Ibid., § 11), mas, na realidade, era a própria noção de essência necessária, que já Aristóteles concebia como o princípio do qual podem ser deduzidas todas as determinações de um ente. Nada muda quando Kant começa a considerar a substância como categoria mental, pois a função de tal categoria, segundo ele, é constituir os próprios objetos da experiência. Mas, com esta transformação o conceito não muda. A substância é a "necessidade interna de permanência dos fenômenos", e "para que o que se costuma chamar de substância no fenômeno possa ser substrato de qualquer determinação temporal, é necessário que nele qualquer existência, no passado ou no futuro, possa ser determinada de uma só e única maneira" (Crítica da Razão Pura, Anal. dos Princ, cap. 11, seç. III, 3). Em outras palavras, a permanência que constitui a substância é necessidade: é só poder ser de uma única maneira. Neste mesmo sentido, Fichte chamava o eu de substância: "Na medida em que se considera que o eu abrange todo o círculo absolutamente determinado de todas as realidades, ele é Substância.(...) substância é toda a reciprocidade pensada em geral; acidente é alguma coisa determinada que varia com alguma outra coisa variável" (Wissenschaftslehre, 1794, II, § 4, D; trad. it., pp. 100-101). No mesmo sentido, Hegel afirmava ainda que o conceito é substância: "O conceito é a verdade da substância, e como o modo determinado de relação da substância é a necessidade, a liberdade mostra-se como a verdade da necessidade e como o modo de relação do conceito" (Wissenschaft der Logik, ed. Glockner, II, p. 7; trad. it., III, p. 10; cf. Enc., § 150, 152). A noção de necessidade continuou a caracterizar a ideia de substância em todos os filósofos que a empregam. Rosmini incluía na ideia de substância em universal: 1) o pensamento da existência atual; 2) o pensamento do indivíduo que existe; 3) o pensamento "das determinações que ele deve ter para existir, isto é, o pensamento da necessidade de que ele seja completo e tenha tudo o que lhe é necessário para existir" (Nuovo saggio, 589). Pode-se dizer que até Wittgenstein emprega esse termo neste sentido tradicional: "substância é aquilo que existe independentemente do que acontece" (Tractatus, 2.024). 2) O segundo conceito de substância, como conexão constante entre determinações simultaneamente dadas pela experiência, é o produto da crítica empirista ao conceito tradicional. Essa crítica visa o caráter fundamental tradicionalmente atribuído à substância, a sua necessidade, porquanto tal necessidade não é resultado da experiência. A incognoscibilidade da substância em si mesma, por não ser objeto da experiência e só se dar na experiência como coleção de qualidades, já fora sustentada por Ockham no séc. XIV (In Sent, I, d. 2, q. 2; Quodl, III, 6), mas coube a Locke difundir esse ponto de vista no mundo moderno. Neste sentido, a substância é também chamada por ele de essência real ou forma substancial, e sua crítica encontra-se no cap. 6 do Livro III, mais do que no famoso capítulo 23 do Livro II: "No conhecimento e na distinção das substância, nossas faculdades não vão além de uma coleção de ideias sensíveis que observamos nelas; esta, mesmo que criada com a maior diligência e exatidão de que sejamos capazes, estará sempre distante da verdadeira constituição interna de que tais qualidades derivam. (...) Quando nos ocorre examinar as pedras sobre as quais caminhamos ou o ferro que manejamos todos os dias, logo descobrimos que não sabemos como são feitos nem sabemos explicar as diversas qualidades que descobrimos neles. É evidente que a constituição interna de que dependem suas propriedades nos é desconhecida" (Ensaio, III, 6, 9). Aqui Locke identifica com justeza a substância com a "constituição interna" da qual deveriam derivar as qualidades da coisa: derivar no sentido de que deveriam ser deduzíveis dessa constituição, de tal modo que pudessem ser explicadas e compreendidas em virtude dela. Esta era na realidade a substância aristotélica como essência necessária das coisas. Declarando-a incognoscível, Locke reduz a substância a uma simples "coleção de ideias", abandonando a noção de necessidade em favor da noção de simples coexistência de fato das determinações percebidas. Assim, em Locke, o conceito de substância sofre uma transformação análoga à que o conceito de causa sofrerá nas mãos de Hume: de necessidade racional passa a ser uniformidade factual. A substância deixa de ser necessidade racional, em virtude da qual as determinações de um ente estariam todas racionalmente interligadas e seriam deriváveis da determinação fundamental que constitui a essência do ente, e passa a ser um conjunto de determinações que de fato estão juntas, mas cuja necessidade não pode ser demonstrada. Hume expressava bem essa nova ideia de substância ao dizer que "as qualidades particulares que formam uma substância costumam referir-se a algo desconhecido a que elas supostamente inerem, ou, deixando de lado essa ficção, são consideradas estreita e inseparavelmente interligadas por relações de continuidade e de causação" (Treatise, I, 1, 6; ed. Selby-Bigge, p. 16). A conexão de contiguidade e causação tomou o lugar da necessidade racional. Formulação ainda mais rigorosa do mesmo conceito foi proposta por Mach: "A substância não passa de persistência da interconexão: persistência que nunca é absoluta ou rigorosa (Analyse der Empfindungen, XIV, § 14; trad. it., p. 382). No mesmo sentido, Dewey escreveu: "A condição, a única condição para que possa haver substancialidade, é que a interdependência entre certas qualificações seja um sinal seguro de que, em se verificando certas interações, seguir-se-ão certos resultados" (Logic, cap. VII; trad. it., p. 187). A ideia de substância, no seu significado tradicional de necessidade, e a ideia correlata de causa constituem os eixos de qualquer metafísica. Portanto, são aceitas integralmente por qualquer metafísica de cunho tradicional, ao passo que as correntes empiristas tendem a ver no conceito de substância a interconexão que Hume já entrevira, ou tendem até a desprezá-la, opondo-lhe a ideia de função, vale dizer, de relação. Esta última passagem já foi realizada por Mach, porquanto a "persistência da interconexão" nada mais é que a uniformidade de certas relações. [Abbagnano]

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ousia, hypostasis, tode ti etimologicamente, é "que está debaixo" ou o que permanece debaixo das aparências ou dos fenômenos. Contudo, o que caracteriza a substância não é sua relação aos acidentes, mas a subsistência própria. Substância é o que tem seu ser, não em outro, mas em si ou por si. Do mesmo modo que leva em si o ser, a substância leva igualmente em si o seu sentido e valor, podendo, por isso, em oposição aos acidentes, ser definida sem recorrer a um sujeito, a algo que a sustenha. A subsistência da substância, mercê da qual ela existe em si mesma, não exclui que deva o ser ao influxo de uma causa eficiente. Segundo seu caráter particular, a substância é uma certa persistência, absoluta, se se trata da Substância divina; relativa, em face dos acidentes, nas substâncias finitas. Estas são sempre sujeitos de determinação acidentais. Toda substância é, outrossim, princípio interno de atividade, ou uma natureza. — Distinguimos, com Aristóteles, uma substância primeira e uma substância segunda: a primeira é o ser individual e determinado por acidentes reais, que não pode ser predicado de nenhum outro (p. ex., Sócrates; = substância no sentido acima definido); a segunda é a essência universal, obtida a partir do individual por abstração e predicável da substância primeira (p. ex., homem). — O hilemorfismo distingue entre substâncias completas e substâncias incompletas ou substâncias partes. Estas incluem uma natural ordenação a outra parte essencial, com a qual formam uma substância completa composta. As substâncias incompletas diferem dos acidentes, em que elas constituem o todo, ao passo que estes determinam ulteriormente o seu sujeito só sob certo aspecto. Além disso, a substância incompleta tem seu ser mais com outro do que em outro. — O ser-em-si e para-si da substância admite graus. Sob este aspecto, a substância primeira está acima da substância segunda, a substância completa acima da substância incompleta, as substâncias animadas acima das substâncias inanimadas, sendo a mais elevada a pessoa. Outras interpretações do conceito de substância: A confusão, que já se anuncia em Descartes, entre subsistência e absoluta independência, é consumada em Spinoza, e conduz logicamente à unicidade da substância e ao panteísmo. — Kant restringe a aplicação do conceito de substância do domínio da experiência. Característica decisiva é a persistência no tempo. — Para o materialismo, o conceito de substância só se realiza no corpóreo. — Desde Leibniz que se realça unilateralmente, principalmente por parte dos filósofos orientados para a ciência natural, o aspecto dinâmico da substância. Por último, o atualismo, a filosofia da vida e a filosofia da existência desprezam inteiramente a substância (não raro, mal entendida como uma espécie de fragmento rígido de realidade): só é real a atividade, não o sujeito que a produz. Partindo do próprio eu, conhecemos a realidade, não só de uma, senão de diversas substâncias particulares. Encontramos naqueles atos produzidos por nós, como atos de pensar, etc. Mas tais atos são necessariamente referidos a um centro ou sujeito, do qual procedem. Este sujeito experimenta-se como idêntico em toda a diversidade de seus atos. Que ele não existe noutro como em seu sujeito, conhecemo-lo pela consciência da auto-responsabilidade em nossos atos livres. Da substancialidade do próprio eu inferimos legitimamente que ao eu alheio corresponde a mesma propriedade. Nos animais e nas plantas encontram-se atividades que indicam a existência de um todo provido de sentido como sujeito da finalidade, o qual pressupõe um ser-em-si e para si, à maneira de substância. Também nos corpos inorgânicos descobrimos "todos dotados de sentido", que permitem inferir uma substancialidade à parte, embora não seja fácil, nos casos particulares, discernir uma substância individual de uma união de substâncias. Por último, o conceito de substância deve aplicar-se também a Deus, uma vez que a nota